Processo 931432/16
Assunto PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA
Protocolado em 26/01/2017 10:14
Autuado em 26/01/2017 10:14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 354/2017 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 14/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2017 Acórdão   354/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/02/2017 Acórdão   354/ 2017 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2017 1566 Despacho Processual Diverso nº 1137/2017
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 686/2017
22/02/2017 1541 Instrução Normativa nº 124/2017
14/02/2017 1535 Acórdão nº 354/2017
01/02/2017 1526 Termo de Distribuição de Processo nº 176/2017
31/01/2017 1525 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 09/02/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2017 09:44 DP  
23/03/2017 09:41 GP Despacho Processual Diverso nº 1137/2017 -
03/03/2017 09:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 261/2017 -
24/02/2017 14:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 587/2017 -
21/02/2017 15:16 STP Certidão de Publicação DETC nº 10/2017 -
20/02/2017 17:02 GP Despacho Processual Diverso nº 686/2017 -
20/02/2017 14:05 STP Despacho Processual Diverso nº 17/2017 -
15/02/2017 13:29 DG Instrução Normativa nº 124/2017 - Dispõe sobre o escopo de análise da prestação de contas municipal do exercício de 2016, compreendendo os Poderes Executivo e Legislativo Municipais, a administração indireta, e dá outras providências.
13/02/2017 11:40 STP Acórdão nº 354/2017 -
26/01/2017 10:32 GP  
26/01/2017 10:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 176/2017 -

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